19/02/2025 18:56

Baixa Definitiva
19/02/2025 18:56

Transitado em Julgado
19/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
29/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
28/11/2024 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 19:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/11/2024 18:28

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 14:00
12/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5008432-85.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SEVERINA ARAUJO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO CARNEIRO (OAB RJ117087) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RAIMUNDA DA COSTA NASCIMENTO (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/11/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/11/2024 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 6
04/11/2024 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
30/10/2024 17:44

Juntada de Petição
17/09/2024 16:55

Juntada de Petição
10/09/2024 07:58

Juntada de Petição
27/08/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 00:46

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2024 22:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
21/06/2024 22:38

Despacho
20/06/2024 20:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 350 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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