TRF2 - 5002979-33.2023.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

REGILENE HERMENEGILDO FERNANDES

CPF *57.***.*65-20

HEITOR FERNANDES MACHADO

CPF *80.***.*84-84

Advogados

ARTHUR CARVALHO REIS

OAB: 198465/RJ

CPF *32.***.*61-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 11:09

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 05/02/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 05/02/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 31/01/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 15:10

    Despacho

  • 31/01/2025 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2025 11:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01

  • 31/01/2025 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

  • 31/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 03/12/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 03/12/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/12/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 03/12/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 13:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002979-33.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: REGILENE HERMENEGILDO FERNANDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465) RECORRENTE: HEITOR FERNANDES MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: WANIA DANTAS MEYER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 08/11/2024 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 09:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 05/11/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 05/11/2024 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/10/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 11:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 29/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87

  • 17/09/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/09/2024 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/09/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2024 11:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/09/2024 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 16/08/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/08/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/08/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

  • 09/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 22/07/2024 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 23:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/07/2024 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/07/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 24/06/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2024 16:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2024 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 24/05/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/05/2024 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/05/2024 16:14

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 22/05/2024 15:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/05/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:47

    Despacho

  • 20/05/2024 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/05/2024 17:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/05/2024 14:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/05/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 23 e 24

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 23 e 24

  • 20/02/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 28 e 27

  • 20/02/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/02/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/02/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR FERNANDES MACHADO <br/> Data: 13/03/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER

  • 20/02/2024 12:53

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 11

  • 20/02/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2024 12:46

    Despacho

  • 19/02/2024 16:48

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 19/02/2024 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 14/12/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 14/12/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR FERNANDES MACHADO <br/> Data: 23/02/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER

  • 13/12/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 13/12/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 12:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/12/2023 22:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 13:53

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/11/2023 13:53

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/11/2023 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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