TRF2 - 5005920-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:01
Baixa Definitiva
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21/02/2025 09:01
Transitado em Julgado
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21/02/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/02/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/02/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/02/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/02/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/02/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 18:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/02/2025 18:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2024 11:07
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 13:00</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005920-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539) ADVOGADO(A): PAULO OCTTAVIO MOURA DE ALMEIDA CALHAO (OAB SP344574) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/12/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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10/12/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/12/2024 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 30
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09/12/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/11/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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26/11/2024 17:57
Lavrada Certidão
-
26/11/2024 17:56
Retirado de pauta
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26/11/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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26/11/2024 17:04
Despacho
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14/11/2024 19:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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14/11/2024 18:39
Juntada de Petição
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14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005920-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539) ADVOGADO(A): PAULO OCTTAVIO MOURA DE ALMEIDA CALHAO (OAB SP344574) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
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04/11/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2024 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/06/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/06/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2024 15:39
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/05/2024 10:37
Juntada de Petição
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09/05/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/05/2024 11:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/05/2024 11:49
Indeferido o pedido
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05/05/2024 21:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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