TRF2 - 5035512-90.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 17:58
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
31/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
31/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 13:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147521-94.2025.4.02.9666/TRF (VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI)
-
31/07/2025 13:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147520-12.2025.4.02.9666/TRF (REGINA MARIA BORGO)
-
01/07/2025 03:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-04 processada no TRF2 com o no. 51475219420254029666/TRF (VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI)
-
01/07/2025 03:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-04 processada no TRF2 com o no. 51475201220254029666/TRF (REGINA MARIA BORGO)
-
24/06/2025 16:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-04
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13/06/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/06/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035512-90.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: REGINA MARIA BORGOADVOGADO(A): VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI (OAB ES017135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/06/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
11/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 13:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-04
-
09/06/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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03/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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31/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 18:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
28/03/2025 08:48
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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06/03/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
21/02/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 396
-
13/01/2025 10:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/01/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/12/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035512-90.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: REGINA MARIA BORGO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANI PIASSAROLI MANTOVANELI (OAB ES017135) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 208
-
27/08/2024 18:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/08/2024 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
27/08/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/08/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 16:24
Juntada de Petição
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/08/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/07/2024 17:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/03/2024 17:31
Conclusos para julgamento
-
20/01/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/01/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/01/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
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27/12/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 19:53
Determinada a citação
-
30/10/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 21:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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