23/05/2025 14:08

Baixa Definitiva
23/05/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
25/03/2025 22:27

Juntada de Petição
24/03/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/03/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
19/03/2025 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5010133-81.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMERCIAL DE MOTOS E PECAS SHINERAY LTDA ADVOGADO(A): VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA (OAB PE051268) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 102
17/02/2025 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
05/02/2025 15:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
05/02/2025 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 40
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/01/2025 17:11

Juntada de Petição
21/01/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
18/12/2024 09:53

Juntada de Petição
17/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 07:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/12/2024 07:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 09:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/12/2024 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2024 17:08

Lavrada Certidão
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59
14/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5010133-81.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMERCIAL DE MOTOS E PECAS SHINERAY LTDA ADVOGADO(A): VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA (OAB PE051268) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/11/2024 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
06/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/11/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59 Sequencial: 71
04/11/2024 20:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
15/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/09/2024 11:16

Juntada de Petição
11/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
11/09/2024 18:05

Despacho
10/09/2024 12:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
10/09/2024 10:07

Juntada de Petição
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 11:50

Juntada de Petição
12/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 07:00

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
12/08/2024 07:00

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 17:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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