TRF2 - 5009841-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 15:48
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 15:47
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/02/2025 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
-
18/12/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/12/2024 09:52
Juntada de Petição
-
17/12/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/12/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 07:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/12/2024 07:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/12/2024 18:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009841-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROGERIO DA SILVA JORDES ADVOGADO(A): JAIME TAVARES NETO (OAB RJ083700) AGRAVANTE: ROGERIO DA SILVA JORDES EQUIPAMENTOS ADVOGADO(A): JAIME TAVARES NETO (OAB RJ083700) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 73
-
04/11/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 14:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
02/10/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
09/08/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/08/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/08/2024 14:05
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2024 14:05
Não Concedida a tutela provisória
-
17/07/2024 12:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006744-34.2022.4.02.5117
Ana Lucia Pereira de Lima Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 11:33
Processo nº 5009611-54.2024.4.02.0000
Pizzaria Parme LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 16:38
Processo nº 5004761-17.2023.4.02.5003
Elzi da Silva Campos Motta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:33
Processo nº 5002311-31.2024.4.02.5112
Gabriel Rosa de Oliveira Cruz Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 13:08
Processo nº 5001427-20.2024.4.02.5106
Noah Bertelli dos Santos Camillo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:59