TRF2 - 5008183-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 14:56
Baixa Definitiva
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11/02/2025 14:55
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/11/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/11/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/11/2024 22:07
Juntada de Petição
-
18/11/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008183-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/11/2024 19:16
Retirado de pauta
-
12/11/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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12/11/2024 19:03
Prejudicado o recurso
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08/11/2024 15:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50047528820244025110/RJ
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06/11/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76
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04/11/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2024 14:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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21/08/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/07/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/07/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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01/07/2024 17:06
Não Concedida a tutela provisória
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18/06/2024 16:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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