TRF2 - 5000312-82.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA MACHADO CARLOS

CPF *70.***.*50-87

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 07:05

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 03/09/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 03/09/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 03/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 02/09/2025 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 10:26

    Determinada a intimação

  • 05/08/2025 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 05/08/2025 17:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/08/2025 16:40

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 18/07/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 18/07/2025 16:55

    Determinada a intimação

  • 18/07/2025 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 16/06/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 16/06/2025 14:29

    Determinada a intimação

  • 16/06/2025 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 08/05/2025 08:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 01/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 30/04/2025 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 16/04/2025 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 16/04/2025 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 11/04/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 11/04/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 16:59

    Determinada a intimação

  • 11/04/2025 08:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 11/04/2025 08:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2025 06:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

  • 11/04/2025 06:51

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 20/03/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/03/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/03/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2025 14:39

    Juntada de Petição

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/02/2025 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/02/2025 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000312-82.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 198) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOAO BATISTA MACHADO CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 198

  • 12/02/2025 10:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 02/01/2025 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/12/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/12/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/12/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/12/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000312-82.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 322) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOAO BATISTA MACHADO CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 322

  • 22/11/2024 14:49

    Retirado de pauta

  • 19/11/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000312-82.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOAO BATISTA MACHADO CARLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 215

  • 18/10/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/10/2024 17:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2024 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/09/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/09/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/08/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 20:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/05/2024 20:28

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2024 09:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/01/2024 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 09:02

    Determinada a citação

  • 19/01/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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