TRF2 - 5077415-33.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA

CNPJ: 33.005.638/0001-74

Advogados

AMANDA FREITAS DE BRITO

OAB: 218817/RJ

CPF *57.***.*34-36

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2025 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2025 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2025 19:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 17:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2025 17:51

    Recurso Especial não admitido

  • 09/04/2025 19:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 16:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/04/2025 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/04/2025 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2025 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/02/2025 17:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/02/2025 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/01/2025 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/01/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/01/2025 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 16:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 11/12/2024 16:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5077415-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AMANDA FREITAS DE BRITO (OAB RJ218817) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 11/11/2024 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2

  • 08/11/2024 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/10/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/10/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2023 14:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/10/2023 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB32)

  • 02/10/2023 10:50

    Alterado o assunto processual

  • 29/09/2023 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/09/2023 18:57

    Declarada incompetência

  • 16/09/2023 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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