10/09/2025 13:36

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-76 processada no TRF2 com o no. 51730571020254029666/TRF (RACHEL DO NASCIMENTO SILVA BARRETO)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-76 processada no TRF2 com o no. 51730571020254029666/TRF (JANUALDO BORGES SOUSA)
03/09/2025 16:10

Despacho
03/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-76
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004188-73.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JANUALDO BORGES SOUSAADVOGADO(A): RACHEL DO NASCIMENTO SILVA BARRETO (OAB RJ147992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-76
30/06/2025 16:34

Despacho
30/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:49

Juntada de Petição
23/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:50

Determinada a intimação
08/05/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/03/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:43

Determinada a intimação
14/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 16:27

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/02/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 18:33

Juntada de Petição
31/01/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37
31/01/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004188-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JANUALDO BORGES SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL DO NASCIMENTO SILVA BARRETO (OAB RJ147992) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 46
16/10/2024 08:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2024 17:23

Juntada de Petição
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 14:04

Conclusos para julgamento
14/05/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 18:28

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2024 15:41

Juntado(a)
17/10/2023 13:29

Conclusos para julgamento
20/07/2023 18:45

Juntada de Petição
11/07/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 08:36

Determinada a intimação
14/04/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 15:40

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 09:54

Determinada a intimação
13/02/2023 18:36

Juntado(a)
13/02/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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