17/06/2025 14:20

Juntada de Petição
28/05/2025 08:11

Baixa Definitiva
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055025-35.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: KATIA SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PIETRA AZALIM DO VALLE (OAB MG121993)ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 12/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 106 - 10/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 101 - 09/05/2025 - Determinada a intimação
20/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
15/05/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 107
13/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/05/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/05/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/05/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:57

Determinada a intimação
14/04/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO39
12/02/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
21/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 10:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:00
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5055025-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: KATIA SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PIETRA AZALIM DO VALLE (OAB MG121993) ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
22/11/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2024 14:00 Sequencial: 20
21/11/2024 12:46

Retirado de pauta
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:00
21/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5055025-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: KATIA SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/11/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/11/2024 13:36

Juntada de Petição
14/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 53
08/11/2024 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
08/11/2024 13:31

Despacho
23/10/2024 00:23

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 04:02

Juntada de Petição
05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2024 18:40

Conclusos para julgamento
26/07/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2024 12:46

Juntada de Petição
09/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 12:57

Conclusos para julgamento
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:56

Determinada a intimação
21/05/2024 16:06

Juntada de Petição
05/04/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/03/2024 15:27

Determinada a intimação
30/01/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/12/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:37

Convertido o Julgamento em Diligência
26/10/2023 12:40

Juntada de Petição
01/09/2023 18:43

Conclusos para julgamento
25/08/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2023 12:48

Despacho
10/08/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 21:52

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
31/05/2023 10:56

Juntada de Petição
26/05/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
12/05/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/05/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023 10:50

Determinada a citação
11/05/2023 21:13

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2023 20:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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