TRF2 - 5113564-91.2023.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUELI GOMES DA SILVA

CPF *63.***.*04-68

Advogados

TATIANA DA SILVA GURGEL ROCHA

OAB: 223799/RJ

CPF *10.***.*62-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 10:31

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-62 processada no TRF2 com o no. 51685129120254029666/TRF (TATIANA DA SILVA GURGEL ROCHA)

  • 28/08/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-62 processada no TRF2 com o no. 51685110920254029666/TRF (SUELI GOMES DA SILVA)

  • 27/08/2025 13:05

    Despacho

  • 27/08/2025 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 12:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-62

  • 26/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2025 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 06/08/2025 17:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 06/08/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2025 16:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-62

  • 04/06/2025 18:29

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 29/04/2025 21:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 15/04/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 14:31

    Determinada a intimação

  • 15/04/2025 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2025 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 11/03/2025 18:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/03/2025 18:10

    Juntada de Petição

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/02/2025 16:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/02/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 06/02/2025 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37

  • 06/02/2025 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 06/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 06/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 08:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/12/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/11/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5113564-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SUELI GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA GURGEL ROCHA (OAB RJ223799) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/11/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2024 11:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 12/11/2024 17:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/08/2024 17:25

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/07/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2024 12:44

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2024 00:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:52

    Determinada a intimação

  • 07/02/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/01/2024 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/01/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/12/2023 12:31

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 23/11/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/11/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/11/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 17/11/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 11:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/11/2023 23:33

    Concedida a tutela provisória

  • 16/11/2023 15:56

    Juntado(a)

  • 16/11/2023 15:46

    Juntado(a)

  • 16/11/2023 15:31

    Juntado(a)

  • 16/11/2023 15:22

    Juntado(a)

  • 16/11/2023 15:05

    Juntado(a)

  • 16/11/2023 15:04

    Alterado o assunto processual

  • 16/11/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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