TRF2 - 5005559-75.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:59
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
03/09/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
03/09/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005559-75.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANDRE DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152124-16.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152123-31.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE DA SILVA PEREIRA)
-
27/08/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
22/07/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
22/07/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005559-75.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANDRE DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:05
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-37 processada no TRF2 com o no. 51521241620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-37 processada no TRF2 com o no. 51521233120254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-37 processada no TRF2 com o no. 51521233120254029666/TRF (ANDRE DA SILVA PEREIRA)
-
10/07/2025 13:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-37
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
23/06/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
23/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005559-75.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ANDRE DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 18/06/2025 - Juntado(a) -
18/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
18/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 13:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-37
-
13/05/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/05/2025 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/03/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/03/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 18:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/03/2025 13:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
17/03/2025 13:07
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/11/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/11/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/11/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/11/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/10/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/10/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005559-75.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANDRE DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 246
-
22/08/2024 16:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/08/2024 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
02/08/2024 15:12
Juntada de Petição
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
-
02/07/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2024 14:24
Julgado procedente o pedido
-
24/06/2024 15:29
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 15:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/06/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 15:27
Determinada a intimação
-
21/06/2024 14:15
Juntada de Petição
-
20/06/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/06/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/06/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 08:09
Determinada a intimação
-
07/06/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 07:24
Determinada a intimação
-
30/04/2024 19:16
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 15:41
Juntada de Petição
-
30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
03/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/04/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 14:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/04/2024 10:39
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/02/2024 15:05
Determinada a intimação
-
07/02/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2024 16:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/01/2024 12:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/01/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/12/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 17:32
Não Concedida a tutela provisória
-
12/12/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 14:14
Alterado o assunto processual
-
08/12/2023 07:53
Juntada de Petição
-
05/12/2023 11:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
05/12/2023 10:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/12/2023 10:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/12/2023 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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