15/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 08/07/2025 10:00. Refer. Evento 79
08/07/2025 09:45

Juntada de Petição
08/07/2025 09:40

Juntada de Petição
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002706-36.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: PEDRO JUSTINO DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) DESPACHO/DECISÃO De início, verifica-se que a sentença que havia julgado improcedente o pedido de auxílio por incapacidade temporária (evento 28 - SENT1) fora anulada pela Turma Recursal, a fim de que seja analisada a qualidade segurado especial do autor (evento 55 - ACOR2).

Decisão determinando a intimação das partes para indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas que pretendem produzir (evento 64).

Petição da autora informando o rol das testemunhas (evento 74).

Decido.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08/07/2025, às 10h00min.

A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, mediante o comparecimento presencial dos interessados na sede da Justiça Federal de Barra do Piraí, no dia e hora acima determinados e pelo método telepresencial, o que INDEPENDE de autorização deste juízo, bastando, tão somente, o acesso à plataforma ZOOM: -endereço: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/8649999674 - ID: 864 999 9674 NO CASO DE OPÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA: 1) É de inteira responsabilidade das partes e de seus respectivos Advogados/Procuradores: a) Baixar o aplicativo de videoconferência, antes da realização da audiência, bem como assegurar-se de que suas testemunhas tenham feito o mesmo; b) Assegurar-se de que dispõe, bem como de que suas testemunhas dispõem de internet com banda que permita transmissão de áudio e vídeo; c) Assegurar-se de que dispõe, bem como de que suas testemunhas dispõem de dispositivo (computador, tablet ou smartphone) com câmera e microfone/caixas de som (ou fones de ouvido com microfone). 2) No dia da audiência, as partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da sala de audiências cerca de 15 minutos antes do horário agendado, munidos de documento de identidade, com foto, a ser exibido ao Secretário (Organizador) da audiência, quando entrarem na sala virtual. 3) Ficam cientes as partes e testemunhas de que, havendo dúvidas sobre a utilização da Plataforma, deverão entrar em contato com este Juízo, até o dia útil anterior à realização da audiência, por meio de e-mail ([email protected]), pelo telefone (24-3211-3128), para solicitar orientações, oportunidade na qual deverão informar número de telefone com acesso ao wathsapp, para contato pela Assessoria do Juízo. 4) Deverá a parte autora informar, nos autos, até o dia útil anterior à realização do ato, a qualificação das suas testemunhas (nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, número de identidade e CPF e endereço), bem como apresentar cópia de documento de identidade, com foto, de cada uma delas. 5) O (A) advogado (a) da parte Autora - caso já não o tenha feito na inicial – também deverá fornecer número de telefone (celular/whatsapp), para contato pelo Organizador ou pela Secretaria, caso seja necessário. 6) Ficam as partes e testemunhas, desde já, advertidas, sob as penas da lei, de que lhes incumbe o dever de colaborar com o juízo, sendo terminantemente vedada a comunicação entre testemunhas ou entre partes ou representantes destas com as testemunhas, durante a realização da audiência. 7) Caso a parte autora e as testemunhas compareçam ao escritório do advogado para participar da audiência, o patrono, como membro do sistema de justiça, deverá zelar para que as testemunhas aguardem separadamente, sem ouvir o depoimento pessoal da parte autora e das demais testemunhas, até serem chamadas para depor. 8) Os depoimentos, quando não realizados presencialmente, na sala de audiências desta Vara, deverão observar as seguintes regras: a) no caso de testemunha, esta deve estar sozinha em sala na qual seja possível visualizar, através da imagem da câmera, a pessoa que está depondo, a entrada da sala e que não há outras pessoas presentes no local, no momento do depoimento; b) no caso do depoimento pessoal da parte autora, esta poderá estar acompanhada somente de seu/sua advogado(a), em sala na qual seja possível visualizar, através da imagem da câmera, a pessoa que está depondo, a entrada da sala e que não há outras pessoas presentes no local, no momento do depoimento. 9) Ressalte-se, ainda, que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Por fim, ressalto que a ausência da parte autora ao ato designado, sem justificativa plausível e comprovada, ensejará a extinção do processo.

Ao(à) advogado(a) cabe o ônus de comunicar a seu/sua cliente, bem como às respectivas testemunhas, a data, hora e local da audiência em questão, bem como de encaminhar a eles(as), se for o caso, o link de acesso à sala de audiências, bem como as orientações para utilização da plataforma.

INTIMEM-SE as partes.
10/06/2025 15:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 08/07/2025 10:00
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:05

Determinada a intimação
10/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:03

Determinada a intimação
07/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:21

Decisão interlocutória
06/03/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/12/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/12/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Prejudicado o recurso - por unanimidade
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/11/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002706-36.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PEDRO JUSTINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 64
15/10/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 09:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 23:01

Decisão interlocutória
13/09/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/09/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 19:54

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2024 13:49

Conclusos para julgamento
16/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 15:24

Juntada de Petição
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/01/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
11/12/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/12/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 19:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO JUSTINO DA SILVA Data: 09/02/2024 às 11:00. Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ Perito: CAIO TASSO BRETAS
07/12/2023 15:37

Juntada de Petição
17/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:51

Decisão interlocutória
16/11/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 17:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2023 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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