TRF2 - 5002790-08.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 16:37
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50067803320244020000/TRF2 referente ao evento 4
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01/08/2022 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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01/08/2022 14:17
Transitado em Julgado para o Réu - PEDRO CLAUDIO DA SILVA FILHO<br>Data: 30/07/2022
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01/08/2022 14:17
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PEDRO CLAUDIO DA SILVA FILHO<br>Data: 05/07/2022
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30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/07/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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05/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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23/06/2022 18:57
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB06 -> GAB04
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23/06/2022 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 19:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5002790-08.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA RECORRIDO: PEDRO CLAUDIO DA SILVA FILHO (RECORRIDO) ADVOGADO: FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA (OAB ES025691) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
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15/02/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB06
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15/02/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2022 16:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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27/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/01/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
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13/12/2021 15:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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13/12/2021 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/11/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/11/2021 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/11/2021 11:22
Retirado de pauta
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26/11/2021 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2021 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/11/2021 17:28
Despacho
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22/11/2021 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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22/11/2021 14:29
Juntado(a)
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10/11/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2021 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 30
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06/10/2021 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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05/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/09/2021 09:06
Retirado de pauta
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17/09/2021 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2021 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00:00</b>
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16/09/2021 22:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/09/2021 22:06
Despacho
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15/09/2021 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/09/2021 18:38
Juntada de Certidão
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15/09/2021 15:35
Juntada de Petição
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10/09/2021 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/09/2021 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
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06/09/2021 13:01
Retirado de pauta
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06/09/2021 11:18
Juntada de Petição
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18/08/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17
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09/08/2021 06:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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05/07/2021 20:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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05/07/2021 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2021 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/06/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2021 05:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2021 18:05
Intimado em Secretaria
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23/06/2021 16:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2021 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2021 11:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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14/05/2021 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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14/05/2021 18:33
Determinada a intimação
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13/05/2021 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2021
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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