06/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5111037-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: GENEX DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (DRF/NIU) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/06/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 18:53

Concedida em parte a Segurança
30/01/2024 15:34

Conclusos para julgamento
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/11/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2023 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/11/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:45

Determinada a intimação
21/11/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/10/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/10/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/09/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 18:12

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 12/09/2023 Número de referência: 1088377
11/09/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:59

Determinada a intimação
31/08/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029484-77.2021.4.02.5001

Central de Alarmes Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Henrique da Cunha Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5029484-77.2021.4.02.5001

Central de Alarmes Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Henrique da Cunha Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000340-44.2024.4.02.5004

Jodavi Pires de Moura

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Bergamaschi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5000340-44.2024.4.02.5004

Jodavi Pires de Moura

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Felipe Bergamaschi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5001543-23.2021.4.02.0000

Edison Francisco Bada

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Glaucia Correa Retamozo Barcelos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2021 13:49

Exibir Processo