TRF2 - 5053860-50.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
27/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
27/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
19/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
18/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053860-50.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: ELISABETE DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 17/08/2025 - Juntado(a) -
17/08/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
17/08/2025 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/08/2025 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/08/2025 00:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-04
-
17/08/2025 00:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 103
-
17/08/2025 00:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Juntado(a) - 16/08/2025 23:59:28)
-
16/08/2025 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/08/2025 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/05/2025 20:10
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
-
18/05/2025 20:10
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
-
17/03/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
17/03/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/03/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/02/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
06/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 15:22
Determinada a intimação
-
06/02/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 12:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/02/2025 11:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40
-
06/02/2025 10:59
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
06/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 08:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/11/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5053860-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELISABETE DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 11:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
12/11/2024 20:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/11/2024 12:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
11/11/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
-
11/11/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
05/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/11/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 09:34
Juntada de Petição
-
01/11/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/11/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/10/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/10/2024 09:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/10/2024 10:32
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 15:39
Juntada de Petição
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 49
-
18/10/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/10/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/10/2024 22:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
10/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2024 14:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 16:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/07/2024 14:26
Conclusos para julgamento
-
10/05/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/05/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 08:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/10/2023 15:02
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21
-
13/09/2023 10:50
Juntada de Petição
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/09/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 11:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/08/2023 00:30
Juntada de Petição
-
26/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
21/07/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/07/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/07/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
12/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 10:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISABETE DA SILVA CARVALHO <br/> Data: 16/08/2023 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FER
-
12/07/2023 10:33
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 15:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/07/2023 15:31
Determinada a citação
-
06/07/2023 12:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISABETE DA SILVA CARVALHO <br/> Data: 18/08/2023 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FER
-
06/07/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 21:38
Juntada de Petição
-
13/06/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 16:28
Não Concedida a tutela provisória
-
11/05/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 17:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/05/2023 17:40
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/05/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009116-10.2024.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...
Advogado: Luciana Takito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 12:13
Processo nº 5000501-97.2024.4.02.5119
Andreia dos Santos Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 14:28
Processo nº 5040655-17.2024.4.02.5101
Jeffrey Andres Diaz Rodriguez
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 15:33
Processo nº 5001913-14.2024.4.02.5006
Geraldo Tonon da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:24
Processo nº 5001138-51.2024.4.02.5118
Norma Barbosa Virginio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 13:37