TRF2 - 5009116-10.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

CPF *98.***.*11-20

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

Polo Passivo

Partes

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

CNPJ: 44.319.688/0001-42

Advogados

LUCIANA TAKITO

OAB: 139125/RJ

CPF *95.***.*53-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 14/02/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2025 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/02/2025 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2025 19:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/02/2025 14:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/12/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b>

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Agravo de Instrumento Nº 5009116-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

    ADVOGADO(A): LUCIANA TAKITO (OAB RJ139125) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/12/2024 12:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 17/12/2024 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/12/2024 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 13/12/2024 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/12/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/12/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/12/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 17:50

    Retirado de pauta

  • 02/12/2024 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/12/2024 14:25

    Indeferido o pedido

  • 28/11/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/11/2024 13:29

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009116-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

    ADVOGADO(A): LUCIANA TAKITO (OAB RJ139125) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 11/11/2024 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38

  • 08/11/2024 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/09/2024 10:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 11/09/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/09/2024 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/09/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/09/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/09/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/08/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/08/2024 17:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/07/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/07/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 12:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/07/2024 12:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102, 87 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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