TRF2 - 5089696-26.2019.4.02.5101
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 18:52
Baixa Definitiva
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11/04/2023 13:15
Determinado o Arquivamento
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11/04/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 06:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50896962620194025101
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5089696-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VANITY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA... (IMPETRANTE) ADVOGADO: RONEY PIMENTA DA FONSECA (OAB ES024645) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CREUSA MARIA ALBANI FREITAS (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5089696-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VANITY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA... (IMPETRANTE) ADVOGADO: RONEY PIMENTA DA FONSECA (OAB ES024645) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CREUSA MARIA ALBANI FREITAS (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
16/12/2021 15:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
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16/12/2021 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 16/12/2021 14:36:13)
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16/12/2021 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/11/2021 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 28,55 em 24/11/2021 Número de referência: 876909
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19/11/2021 21:25
Juntada de Petição
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19/11/2021 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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13/10/2021 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/10/2021 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/10/2021 21:14
Denegada a Segurança
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08/02/2021 13:30
Autos com Juiz para Sentença
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05/02/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/02/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2021 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/02/2021 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/12/2020 05:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
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16/11/2020 20:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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16/11/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/11/2020 13:34
Juntada de Petição
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29/10/2020 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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29/10/2020 12:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 28/10/2020 11:00:19)
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24/10/2020 11:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/10/2020 11:01
Determinada a intimação
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02/10/2020 07:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/10/2020 03:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/08/2020 21:41
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2020 15:34
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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15/06/2020 21:40
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2020 13:28
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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20/05/2020 17:14
Expedição de ofício
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11/05/2020 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/04/2020 14:39
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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11/04/2020 13:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/02/2020 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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25/12/2019 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/12/2019 18:40
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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08/12/2019 09:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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06/12/2019 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2019 02:49
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 20/11/2019 Número de referência: 621284
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19/11/2019 06:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2019 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/11/2019 17:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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18/11/2019 15:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/11/2019 15:46
Juntada - Peças Digitalizadas
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18/11/2019 15:44
Juntada - Peças Digitalizadas
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18/11/2019 15:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Peças Digitalizadas - 18/11/2019 15:38:18)
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18/11/2019 15:42
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Peças Digitalizadas - 18/11/2019 15:36:45)
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14/11/2019 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo
DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo
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