TRF2 - 5006052-46.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 13:01
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 18:29
Determinado o Arquivamento
-
31/01/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT07
-
31/01/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
-
31/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/12/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/12/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 13:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
11/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006052-46.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: VITOR LUIZ SANTOS ROMANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS FABIANO TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ106306) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/11/2024 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2024 09:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
02/10/2024 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
24/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/08/2024 16:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/07/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
26/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 18:37
Julgado improcedente o pedido
-
08/01/2024 11:11
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/11/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2023 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/11/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2023 10:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/09/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
18/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
13/09/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/09/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/09/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 17:06
Intimado em Secretaria
-
04/09/2023 17:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITOR LUIZ SANTOS ROMANO <br/> Data: 13/09/2023 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
-
04/08/2023 08:36
Juntada de Petição
-
06/07/2023 19:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
01/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/05/2023 15:22
Juntada de Petição
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
10/05/2023 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
10/05/2023 21:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/05/2023 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 21:26
Determinada a citação
-
10/05/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/05/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/05/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 21:24
Determinada a intimação
-
04/05/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 12:45
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/04/2023 12:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/04/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PERÍCIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044067-96.2023.4.02.5001
Maria da Conceicao Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:53
Processo nº 5055554-59.2020.4.02.5101
Via Importer Comercio Exterior SA
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2020 13:50
Processo nº 5055554-59.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Via Importer Comercio Exterior SA
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 16:16
Processo nº 5044410-92.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Oxiaco Comercio de Produtos Siderurgicos...
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006702-93.2023.4.02.5005
Antonio Candido Arruda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:24