TRF2 - 5044410-92.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:17
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50194873120254025001/ES
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01/09/2025 15:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019487-31.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
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25/08/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2025 13:49
Juntada de peças digitalizadas
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25/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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22/08/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/08/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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21/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 16:10
Não Concedida a Medida Liminar
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20/08/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 12:46
Juntada de Petição
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19/08/2025 21:57
Juntada de Petição
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19/08/2025 13:03
Juntada de Certidão
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08/07/2025 17:11
Juntada de Petição
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02/07/2025 21:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50194873120254025001
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2025 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/05/2025 16:08
Decisão interlocutória
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14/05/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 18:26
Juntada de Petição
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12/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 13:28
Determinada a intimação
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12/05/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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30/04/2025 21:51
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 17:10
Decisão interlocutória
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15/04/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 12:11
Juntada de Petição
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14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025
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25/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044410-92.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OXIACO COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI EDITAL Nº 500003414463 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: OXIACO COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI, CNPJ: 27.***.***/0001-02 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 107.997,69 (cento e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50444109220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OXIACO COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242101385230 e 7242205077931 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
21/11/2024 16:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024
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18/11/2024 18:17
Expedição de Edital - citação
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12/11/2024 19:22
Despacho
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12/11/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 10:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2024 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2024 18:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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27/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2024 11:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/02/2024 13:25
Juntada de Petição
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12/12/2023 20:23
Determinada a citação
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12/12/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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