13/06/2025 16:34

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036835-33.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE RAIMUNDO CAETANO VALADARESADVOGADO(A): RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA (OAB ES025859)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119025-55.2025.4.02.9666/TRF (RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA)
29/05/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119024-70.2025.4.02.9666/TRF (JOSE RAIMUNDO CAETANO VALADARES)
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-72 processada no TRF2 com o no. 51190255520254029666/TRF (RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA)
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-72 processada no TRF2 com o no. 51190247020254029666/TRF (JOSE RAIMUNDO CAETANO VALADARES)
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/04/2025 16:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-72
09/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-72
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-72
12/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/02/2025 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/12/2024 17:43

Despacho
17/12/2024 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
17/12/2024 08:23

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036835-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 643) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE RAIMUNDO CAETANO VALADARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAYNNER OLIVEIRA DE SOUZA (OAB ES025859) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 643
17/09/2024 18:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/09/2024 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
17/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 09:23

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 14:38

Conclusos para julgamento
13/08/2024 09:38

Juntada de Petição
12/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/07/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 08:26

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2024 09:24

Conclusos para julgamento
08/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 07:01

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:03

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2024 10:05

Conclusos para julgamento
04/12/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 18:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 18:03

Determinada a citação
25/09/2023 14:24

Alterado o assunto processual
20/09/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102807-38.2023.4.02.5101

Marco Antonio da Silva Beltrao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5004122-05.2023.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

E L M Material de Construcao LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5111037-69.2023.4.02.5101

Emefarma Distribuidora de Produtos Farma...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rodrigo Figueira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5111037-69.2023.4.02.5101

Emefarma Distribuidora de Produtos Farma...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Figueira Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5072430-21.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Drogaria e Perfumaria Nova Camorim Eirel...

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo