09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083905-03.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANA CRISTINA FREITAS VIEIRAADVOGADO(A): CESAR TOMAS MIRANDA GONCALVES (OAB RJ211095)ADVOGADO(A): ROSILANE DOS SANTOS MIRANDA (OAB RJ233703) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
26/06/2025 14:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 14:50

Decisão interlocutória
26/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 13:56

Decisão interlocutória
16/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:05

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 19:57

Expedição de ofício
06/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/06/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 16:30

Decisão interlocutória
03/06/2025 07:39

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/05/2025 11:50

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 11:26

Decisão interlocutória
07/05/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/04/2025 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 11:21

Decisão interlocutória
02/04/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 09:35

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2025 20:03

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 12:04

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de certidão - 21/03/2025 11:56:00)
20/03/2025 17:51

Expedição de ofício
20/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 14:11

Decisão interlocutória
20/03/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/02/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 14:56

Decisão interlocutória
20/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/02/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:22

Decisão interlocutória
04/02/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:29

Juntada de Petição
31/01/2025 13:37

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 10:20

Decisão interlocutória
28/01/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024 Prazo do edital: 17/02/2025 Prazo de citação/intimação: 24/02/2025
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2024 Prazo do edital: 17/02/2025 Prazo de citação/intimação: 24/02/2025
22/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083905-03.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANA CRISTINA FREITAS VIEIRA EDITAL Nº 510014846137 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR MARCIO SANTORO ROCHA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50839050320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ANA CRISTINA FREITAS VIEIRA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 65.175,58 (sessenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10730609028202159 e 10730601090202364.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ANA CRISTINA FREITAS VIEIRA, CPF: *10.***.*95-52 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 14/11/2024.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
21/11/2024 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:35

Decisão interlocutória
21/11/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024
14/11/2024 12:02

Expedição de Edital
13/11/2024 17:13

Despacho
13/11/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:49

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
08/11/2024 09:57

Determinada a citação
08/11/2024 09:01

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:47

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 10:16

Despacho
07/11/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 09:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/11/2024 13:19

Decisão interlocutória
05/11/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:20

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
18/10/2024 16:52

Despacho
18/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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