TRF2 - 5002502-06.2024.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2025 18:55
Juntada de Certidão
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10/07/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5002502-06.2024.4.02.5006/ES APELANTE: WALKER CARDOSO MARTINS (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DARLYSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORREA (OAB MG185224) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por WALKER CARDOSO MARTINS em face de acórdão proferido pela 7ª Turma Especializada (evento 8), que negou provimento à apelação, mantendo sentença que denegou a ordem.
Restou certificado no evento 29 que, “Embora o valor recolhido esteja correto, o recorrente apresentou o comprovante (evento 20) em evento posterior ao da interposição do recurso especial.” No caso, veriica-se que o recurso foi interposto em 11/02/2025 (evento 17), contudo, as custas só foram recolhidas em 12/02/2025 (evento 20).
Assim, não tendo a parte comprovado o recolhimento do preparo quando da interposição do recurso, deve recolher as custas em dobro, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC.
Intime-se o Recorrente para proceder ao recolhimento em dobro do preparo do recurso interposto, em face do disposto no art. 1.007, § 4º do CPC. -
03/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/07/2025 15:18
Determinada a intimação
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15/05/2025 16:42
Juntada de Petição
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15/04/2025 19:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/04/2025 13:13
Juntada de Certidão
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14/04/2025 17:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/04/2025 15:15
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/04/2025 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2025 12:48
Juntada de Petição
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/02/2025 12:33
Juntada de Petição
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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24/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
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17/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/12/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2024 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/12/2024 14:13
Juntado(a)
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5002502-06.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: WALKER CARDOSO MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DARLYSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORREA (OAB MG185224) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANO FRISSO RABELO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22 REGIÃO - VITÓRIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CAIO CESAR GOMES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/11/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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14/11/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/10/2024 12:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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