TRF2 - 5026802-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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09/08/2022 17:54
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022
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09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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01/08/2022 14:29
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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08/07/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/07/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2022 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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04/07/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/06/2022 16:45
Juntada de Petição - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (MG144139 - CLARICE FERNANDES SANTOS)
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27/06/2022 15:46
Juntado(a)
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24/06/2022 19:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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23/06/2022 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/06/2022 20:40
Despacho
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20/06/2022 13:13
Juntada de Petição
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12/05/2022 14:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/05/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e não-provido - 10/05/2022 18:14:11)
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5026802-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO: MAYARA REGINA SILVA LOMMEZ (OAB MG160130) APELADO: MRV NEGÓCIOS E PROJETOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS FREIRE BANDEIRA DE ALMEIDA (OAB GO039976) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
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12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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28/03/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2022 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2022 14:24
Despacho
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25/03/2022 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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24/03/2021 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/03/2021 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2021 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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