TRF2 - 5010519-65.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARIA VITORIA DE SOUZA MANHAES

CPF *33.***.*97-32

Advogados

ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA

OAB: 075128/RJ

CPF *01.***.*62-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 18:27

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 17:57

    Despacho

  • 28/01/2025 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 16:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03

  • 28/01/2025 16:09

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

  • 28/01/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/12/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 05/12/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/12/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/12/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/11/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 13:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 26/11/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 18/11/2024 06:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 18/11/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010519-65.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA VITORIA DE SOUZA MANHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA (OAB RJ075128) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: LAIZA VIANA DE SOUZA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/11/2024 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 09:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

  • 18/10/2024 07:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 18/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2024 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/09/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 30/08/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 11:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/07/2024 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 17:48

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/06/2024 10:42

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2024 22:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/05/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/05/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 18:34

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 17:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 12/04/2024 14:20:35)

  • 16/04/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/04/2024 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 20:51

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/03/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/01/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 16/01/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA VITORIA DE SOUZA MANHAES <br/> Data: 27/02/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: ANDREA GO

  • 12/12/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 24/11/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/11/2023 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/11/2023 23:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/11/2023 19:27

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 31/10/2023 02:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/10/2023 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 16:00

    Determinada a intimação

  • 27/10/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 15:35

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAIZA VIANA DE SOUZA - NORMAL

  • 28/09/2023 21:37

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/09/2023 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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