TRF2 - 5011547-68.2023.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 17:44
Baixa Definitiva
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13/02/2025 13:54
Despacho
-
12/02/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
-
12/02/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/12/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
16/12/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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16/12/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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16/12/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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13/12/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 10:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
26/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011547-68.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ICARO JOSE SILVA BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LOISE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ217123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES INTERESSADO: GERALDA DO CARMO SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
22/11/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/11/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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14/11/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/11/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/11/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/11/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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12/11/2024 13:51
Retirado de pauta
-
12/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/11/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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11/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011547-68.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ICARO JOSE SILVA BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LOISE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ217123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIO MUSSA TAVARES INTERESSADO: GERALDA DO CARMO SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/11/2024 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2024 09:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
08/10/2024 08:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
07/10/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/10/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/10/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/09/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/09/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 20:08
Julgado improcedente o pedido
-
15/08/2024 14:57
Juntada de Petição
-
15/08/2024 14:48
Juntada de Petição
-
15/08/2024 14:46
Juntada de Petição
-
22/07/2024 14:35
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/06/2024 14:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/05/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/05/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
11/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 14:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ICARO JOSE SILVA BARRETO <br/> Data: 03/05/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TA
-
26/03/2024 18:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/03/2024 16:22
Juntada de Petição
-
25/03/2024 14:00
Juntado(a)
-
22/03/2024 17:26
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/03/2024 15:29
Juntada de Petição
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09/02/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
22/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 18:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ICARO JOSE SILVA BARRETO <br/> Data: 22/03/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TA
-
17/01/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/01/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/01/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/01/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/01/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 17:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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08/01/2024 07:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
18/12/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/12/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/12/2023 12:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2023 15:58
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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12/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 15:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/11/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:13
Determinada a intimação
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24/11/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 19:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/10/2023 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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