28/03/2025 14:01

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
10/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 13:32

Juntada de Petição
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/12/2024 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
22/12/2024 21:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
22/12/2024 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
11/12/2024 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
12/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010573-77.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: TEREZINHA ADAMI ADVOGADO(A): RAFAEL GOMES CALESCO (OAB SP494061) ADVOGADO(A): TIAGO POLO FURLANETO (OAB SP356057) ADVOGADO(A): MATHEUS JOSÉ FURLANETO DOS REIS (OAB SP490123) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO PROCURADOR(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA PROCURADOR(A): MARIANA MORAIS ALVARENGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/11/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 50
08/11/2024 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
29/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
28/08/2024 14:34

Determinada a intimação
01/08/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB32)
01/08/2024 16:05

Alterado o assunto processual
01/08/2024 15:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
01/08/2024 15:58

Declarada incompetência
30/07/2024 17:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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