31/07/2025 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143813-36.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143812-51.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA REIS LACERDA)
22/07/2025 09:38

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004636-47.2022.4.02.5112/RJREQUERENTE: PATRICIA REIS LACERDAADVOGADO(A): CASSIO DE ABREU SOUZA (OAB RJ183057)ADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-66 processada no TRF2 com o no. 51438133620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-66 processada no TRF2 com o no. 51438125120254029666/TRF (CASSIO DE ABREU SOUZA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-66 processada no TRF2 com o no. 51438125120254029666/TRF (PATRICIA REIS LACERDA)
25/06/2025 18:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-66
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 10:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-66
28/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-66
18/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
18/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:33

Despacho
07/03/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:06

Despacho
12/02/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
11/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:08

Despacho
31/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITP01
31/01/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/01/2025 11:35

Juntada de Petição
29/01/2025 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2025 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
09/01/2025 13:12

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/12/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/12/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004636-47.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: PATRICIA REIS LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO DE ABREU SOUZA (OAB RJ183057) ADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDRE VAZ DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 88
09/10/2024 07:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 14:45

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 15:24

Conclusos para julgamento
02/05/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 12:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
04/04/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/04/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/03/2024 14:58

Juntada de Petição
20/03/2024 14:00

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
18/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:14

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2023 14:46

Conclusos para julgamento
23/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2023 11:09

Conclusos para julgamento
17/07/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
21/06/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023 14:23

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
12/06/2023 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2023 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/05/2023 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/04/2023 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PATRICIA REIS LACERDA Data: 17/05/2023 às 10:05. Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. Perito: A
13/04/2023 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2023 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/03/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:18

Decisão interlocutória
07/03/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 18:36

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
10/11/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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