01/08/2025 18:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
31/07/2025 19:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
25/07/2025 11:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
25/07/2025 10:50

Juntada de Petição
21/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98
24/06/2025 11:43

Juntada de Petição
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98
23/06/2025 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5123603-21.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 92, 93
23/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
23/06/2025 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 20:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
23/05/2025 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/05/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 94
23/05/2025 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/05/2025 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 13:58

Juntada de Petição
07/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
07/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/05/2025 19:43

Juntada de Petição
30/04/2025 17:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5123603-21.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62, 63
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/04/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 12:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 11:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012968-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: FERJUL SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: FERNANDA LACERDA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: JOTAEFE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: JULIO CESAR PESSOA LACERDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
28/03/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/03/2025 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59 Sequencial: 59
28/03/2025 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
28/03/2025 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 11:57

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB27
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/02/2025 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 10:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 07:49

Juntada de Petição
12/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 18:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2024 18:36

Juntado(a)
12/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 16:35

Juntada de Petição
22/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/11/2024 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5123603-21.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
21/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
21/11/2024 15:23

Decisão interlocutória
21/11/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/11/2024 12:52

Retirado de pauta
05/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012968-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: FERJUL SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: FERNANDA LACERDA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: JOTAEFE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: JULIO CESAR PESSOA LACERDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/11/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 147
04/11/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
17/10/2024 18:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
25/09/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 15:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 15:23

Juntada de Petição
19/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
19/09/2024 15:30

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2024 21:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
13/09/2024 21:46

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
13/09/2024 15:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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