TRF2 - 5023409-85.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LETICIA ADMIRAL LOUZADA

CPF *27.***.*09-41

Advogados

MAIKON HENRIQUE OLIVEIRA FONSECA

OAB: 203822/MG

CPF *11.***.*04-78

JEFFERSON VIEIRA DE MELO

OAB: 181522/MG

CPF *14.***.*31-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

CLAUDIA PORTES CORDEIRO

CPF *86.***.*20-16

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB: 123199/SP

CPF *35.***.*88-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 28/08/2025 20:16

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 19/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 15/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 12:24

    Determinada a intimação

  • 14/08/2025 02:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 02:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2025 09:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 13/08/2025 09:23

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 12/08/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 15/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

  • 11/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 16:31

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 06/03/2025 17:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/02/2025 09:18

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 25/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 24/02/2025 21:35

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 23/01/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 22/01/2025 18:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 22/01/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 05/12/2024 12:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 04/12/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

  • 22/11/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 16:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 05/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 30/10/2024 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023409-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: LETICIA ADMIRAL LOUZADA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON VIEIRA DE MELO (OAB MG181522) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 270

  • 29/10/2024 17:47

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG203822

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 16:39

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 19:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/08/2024 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/07/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/07/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/07/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2024 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 727,20 em 27/06/2024 Número de referência: 1193341

  • 25/06/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 12/06/2024 00:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2024 00:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2024 00:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2024 00:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2024 00:58

    Julgado procedente o pedido

  • 22/02/2024 20:18

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 20:19

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/11/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 14:25

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 04/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/05/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 05/05/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 10:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/12/2022 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2022 01:50

    Juntada de Petição

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 13/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 14:42

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 13:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 27/09/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13

  • 27/09/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/09/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 26/08/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 14:20

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 15:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/08/2022 15:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/08/2022 15:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/08/2022 15:25

    Determinada a citação

  • 17/08/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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