TRF2 - 5076875-53.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

VILMA ROCHA DE SOUZA

CPF *68.***.*70-03

POSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANCA LTDA

CNPJ: 33.330.598/0001-36

ALCIR ERNESTO DE SOUZA JUNIOR

CPF *23.***.*68-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 21/11/2022 16:02

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 29/09/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/09/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/09/2022 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 18:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2022 08:18

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5076875-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALCIR ERNESTO DE SOUZA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) APELANTE: VILMA ROCHA DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) APELANTE: POSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANCA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 26/07/2022 20:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/07/2022 17:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 19:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/07/2022 19:43

    Determinada a intimação

  • 11/07/2022 14:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/07/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 11/07/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2022 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 17:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/06/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5076875-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALCIR ERNESTO DE SOUZA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) APELANTE: VILMA ROCHA DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) APELANTE: POSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANCA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (OAB RJ130685) ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (OAB RJ082344) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/06/2022 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022

  • 03/06/2022 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 03/06/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2022 16:41

    Retirado de pauta

  • 31/01/2022 14:41

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 20:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2022 20:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 16/12/2021 19:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/12/2021 18:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/12/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/11/2021 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/11/2021 11:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/11/2021 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2021 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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