TRF2 - 5009822-47.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 25
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 25
-
19/12/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 16:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2024 15:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009822-47.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: EDUARDO DA ROCHA VITORINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) APELANTE: MICHELLE DA ROCHA VITORINO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) APELANTE: SOLANGE MARIA AZEVEDO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) APELANTE: WASHINGTON BENEDITO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
08/11/2024 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/10/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/10/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2024 17:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/10/2024 11:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0169636-96.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rt Intermediacao de Negocios LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 08:38
Processo nº 5065210-98.2024.4.02.5101
Gera Capital Gestao de Recursos LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leonidas Lopes Borio Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 17:59
Processo nº 5065210-98.2024.4.02.5101
Gera Capital Gestao de Recursos LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonidas Lopes Borio Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 19:49
Processo nº 5018766-75.2022.4.02.5101
Docas Investimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roberto Selva Carneiro Monteiro Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2022 15:02
Processo nº 5018766-75.2022.4.02.5101
Docas Investimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roberto Selva Carneiro Monteiro Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 14:39