TRF2 - 5006511-14.2024.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUPERMERCADO SAO SEBASTIAO DE PORCIUNCULA LTDA

CNPJ: 13.445.418/0001-54

Advogados

RENAN COSTA DE CARVALHO

OAB: 196739/RJ

CPF *39.***.*73-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 05/05/2025 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2025 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2025 20:38

    Juntada de Petição

  • 28/04/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 20:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2025 20:36

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/03/2025 00:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2025 11:55

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 15:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/03/2025 15:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 13:55

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/02/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 17/12/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/12/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/12/2024 19:14

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/12/2024 13:16

    Juntado(a)

  • 10/12/2024 18:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/12/2024 18:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/11/2024 17:10

    Lavrada Certidão

  • 14/11/2024 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5006511-14.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUPERMERCADO SAO SEBASTIAO DE PORCIUNCULA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/11/2024 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024

  • 06/11/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/11/2024 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 143

  • 14/10/2024 13:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/10/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/09/2024 17:14

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/09/2024 17:14

    Despacho

  • 25/09/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 22:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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