TRF2 - 5046357-75.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 12:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/06/2025 12:46
Juntada de Petição - (P04003967852 - NEI CALDERON para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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21/05/2025 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
21/05/2025 15:23
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/05/2025 18:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/04/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/04/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046357-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: PABLO CASAES BARROS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ167811) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): NEI CALDERON PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 65
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24/02/2025 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/02/2025 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2025 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/01/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/01/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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13/12/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 16:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2024 11:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
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12/11/2024 12:34
Juntada de Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046357-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: PABLO CASAES BARROS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ167811) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
-
08/11/2024 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/10/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/09/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/09/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/09/2024 11:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/09/2024 09:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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