11/12/2024 10:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50133653620244025001/TRF2
11/12/2024 10:08

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Recurso em Sentido Estrito (Turma) (Evento 14 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/12/2024 09:54:55) Número: 50133653620244025001/TRF2
11/12/2024 09:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50133653620244025001/TRF2
21/11/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5013365-36.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO RECORRENTE: JEOVA FRISSO MACHADO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ITALO COELHO DE ALENCAR (OAB CE039809) RECORRIDO: COMANDANTE - POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (RECORRIDO) RECORRIDO: DELEGADO-CHEFE DE POLÍCIA CIVIL - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (RECORRIDO) RECORRIDO: CHEFE - POLÍCIA FEDERAL/ES - VITÓRIA (RECORRIDO) RECORRIDO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RECORRIDO) RECORRIDO: POLÍCIA FEDERAL/ES (RECORRIDO) RECORRIDO: POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (RECORRIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
24/10/2024 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR02 -> TRF2
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: HABEAS CORPUS CRIMINAL PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
02/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:44

Decisão interlocutória
26/09/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:12

Determinada a intimação
13/09/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 13:54

Denegado o Habeas Corpus
26/08/2024 16:10

Conclusos para julgamento
12/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 18:06

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 17:03

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/06/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2024 11:49

Expedição de ofício
13/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:57

Decisão interlocutória
10/06/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:23

Determinada a intimação
08/05/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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