TRF2 - 5012729-09.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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11/03/2025 17:22
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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16/12/2024 16:35
Juntada de Petição
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13/12/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/12/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/12/2024 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2024 17:10
Lavrada Certidão
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14/11/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012729-09.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146
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01/10/2024 13:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/09/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2024 16:40
Juntada de Petição
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03/09/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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03/09/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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30/08/2024 14:03
Despacho
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28/06/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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28/06/2024 16:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/04/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2023 14:15
Juntada de Petição
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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24/03/2023 08:46
Juntada de Petição
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23/03/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/03/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 13:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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22/03/2023 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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08/03/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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08/03/2023 13:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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08/09/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
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07/09/2022 14:34
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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07/09/2022 14:34
Despacho
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02/09/2022 15:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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02/09/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2022 18:08
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/08/2022 18:08
Despacho
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17/08/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
09/05/2022 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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