TRF2 - 5010709-74.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MATHEUS GOUVEIA AMARAL

CPF *55.***.*19-51

Advogados

VINICIUS LUIZ DA COSTA CORREIA

OAB: 462892/SP

CPF *70.***.*55-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO AOCP

CNPJ: 12.667.012/0001-53

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 15:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário. Protocolo: 5010709742024402000020250326155041

  • 26/03/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 14:18

    Remetidos os Autos com declaração de voto - SECVPR -> AREC

  • 11/02/2025 14:18

    Despacho

  • 11/02/2025 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 11/02/2025 13:10

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 09:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 10/02/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/01/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/12/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/12/2024 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/12/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2024 18:21

    Juntado(a)

  • 19/12/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> OEsp

  • 19/12/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 15:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB30

  • 17/12/2024 16:30

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 17/12/2024 14:32

    Remetidos os Autos - GAB30 -> OEsp

  • 06/12/2024 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB30

  • 06/12/2024 12:39

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 16:44

    Remetidos os Autos - GAB30 -> OEsp

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5010709-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA IMPETRANTE: MATHEUS GOUVEIA AMARAL ADVOGADO(A): VINICIUS LUIZ DA COSTA CORREIA (OAB SP462892) IMPETRADO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região IMPETRADO: INSTITUTO AOCP MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 14/11/2024 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 12/11/2024 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/11/2024 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1

  • 07/10/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/09/2024 17:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> GAB30

  • 18/09/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/09/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/09/2024 16:00

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/09/2024 15:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> OEsp

  • 10/09/2024 15:01

    Despacho

  • 30/08/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/08/2024 16:40

    Juntado(a)

  • 19/08/2024 16:43

    Juntado(a)

  • 19/08/2024 15:39

    Conclusos para decisão com Agravo - OEsp -> GAB30

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2024 16:19

    Expedição de ofício

  • 13/08/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> OEsp

  • 06/08/2024 17:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2024 19:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 18:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013344-82.2023.4.02.5102

Rodrigo e Emilia Mercearia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Andrei Furtado Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 22:45

Exibir Processo

Processo nº 5009891-82.2023.4.02.5101

Claudionor Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5004491-90.2023.4.02.5003

Geraldo Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 5004850-34.2023.4.02.5005

Marli Dondoni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5032080-63.2023.4.02.5001

Claudia Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 08:24

Exibir Processo