31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151000-95.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIONOR SOARES)
15/07/2025 14:09

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 16:56

Intimado em Secretaria
10/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-21 processada no TRF2 com o no. 51510009520254029666/TRF (CLAUDIONOR SOARES)
04/07/2025 15:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-21
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009891-82.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIONOR SOARESADVOGADO(A): NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (OAB BA054096) DESPACHO/DECISÃO Evento 107, PET1: Indefiro, por se encontrar preclusa a manifestação da ilustre advogada, conforme parte final do § 4º do artigo 22 da Lei 8.906/94. Deve-se atentar para o fato de que foram proferidos 2 despachos alertando a parte autora de que o contrato de honorários deveria vir instruído com declaração da parte autora de que tais honorários não foram pagos, antes do cadastro das requisições. Nos despachos do evento 78, DESPADEC1, e evento 97, DESPADEC1, o juízo intimou a parte de que "eventual requerimento de dedução de valores a título de contrato de honorários juntado aos autos deverá ser feito antes do cadastro das requisições e deverá vir instruído com declaração, assinada pelo próprio autor, de que tais honorários não foram pagos".

Desse modo, não é razoável a expedição, neste momento, de outro requisitório, restando ao profissional a cobrança através das vias judiciais próprias.

Intime-se e, findo o prazo de vista da parte ré, venham-me os autos imediatamente para envio das requisições ao TRF2.
29/05/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 21:59

Despacho
29/05/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009891-82.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: CLAUDIONOR SOARESADVOGADO(A): NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (OAB BA054096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-21
22/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:12

Determinada a intimação
30/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
30/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 13:19

Juntada de Petição
12/04/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 09:04

Determinada a intimação
11/04/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/03/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:04

Determinada a intimação
08/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/03/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
31/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 19:31

Determinada a intimação
31/01/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO38
31/01/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009891-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CLAUDIONOR SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (OAB BA054096) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 106
15/10/2024 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 15:28

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/07/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 08:31

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 11:47

Juntado(a)
18/07/2024 12:27

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 13:07

Determinada a intimação
18/04/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2023 12:44

Conclusos para julgamento
08/08/2023 15:46

Juntada de Petição
14/06/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2023 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 14:14

Determinada a intimação
16/03/2023 22:58

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 16:44

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00