TRF2 - 5021543-96.2023.4.02.5101

02/09/2025 12:51

Baixa Definitiva

02/09/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

16/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

15/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento

14/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/07/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2025 16:08

Determinada a intimação

20/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 13:48

Determinada a intimação

11/04/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 12:32

Determinada a emenda à inicial

14/03/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 13:42

Juntada de Certidão

14/03/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2025 17:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50215439620234025101/TRF2

26/01/2024 11:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

20/12/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/12/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 13:16

Determinada a intimação

18/12/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/11/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/10/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2023 11:11

Conclusos para julgamento

28/10/2023 10:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

27/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/10/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

18/10/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31

18/10/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/10/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 15:31

Julgado improcedente o pedido

18/08/2023 13:44

Conclusos para julgamento

18/08/2023 13:41

Despacho

19/07/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 14:13

Determinada a intimação

16/06/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/05/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/05/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/05/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023 13:35

Não Concedida a tutela provisória

12/05/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

13/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/03/2023 20:36

Juntada de Petição

28/03/2023 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 12:16

Determinada a citação

28/03/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023 18:46

Distribuído por sorteio