TRF2 - 5013737-50.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

SHIRLEY DE ASSIS BEZERRA

CPF *18.***.*10-06

Advogados

JORGE LUIZ DA SILVA

OAB: 155119/RJ

CPF *45.***.*25-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/01/2025 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/01/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 20/12/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/12/2024 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2024 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/11/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013737-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SHIRLEY DE ASSIS BEZERRA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 11/11/2024 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84

  • 08/11/2024 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/11/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/10/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2024 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/10/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2024 20:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/10/2024 20:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/10/2024 09:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/10/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 11:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/09/2024 20:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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