TRF2 - 5007962-25.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 047894/DF

CPF *48.***.*40-72

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB: 102499/RJ

CPF *70.***.*55-95

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 096743/RJ

CPF *45.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO

CNPJ: 61.596.078/0001-05

Advogados

SERGIO RICARDO ZEPELIM

OAB: 207633/SP

CPF *51.***.*34-70

FABRICIO FAVERO

OAB: 216177/SP

CPF *53.***.*89-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 18:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/07/2025 14:08

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 04:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/06/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/06/2025 08:29

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 03/06/2025 13:00

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5007962-25.2022.4.02.0000/RJ AGRAVADO: S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZOADVOGADO(A): FABRICIO FAVERO (OAB SP216177)ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO ZEPELIM (OAB SP207633) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVADO: S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS,  nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).    

  • 02/06/2025 03:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/06/2025 03:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/06/2025 03:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 05/05/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 05/05/2025 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/04/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/04/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/04/2025 08:23

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/04/2025 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 15:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/04/2025 14:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/03/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007962-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO ADVOGADO(A): FABRICIO FAVERO (OAB SP216177) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO ZEPELIM (OAB SP207633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2025 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

  • 25/03/2025 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2025 13:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 24/03/2025 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/03/2025 17:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/02/2025 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 22/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 30/01/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 41

  • 30/01/2025 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/01/2025 14:52

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2025 18:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/01/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 17/12/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/12/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/12/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/12/2024 13:25

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 18:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/12/2024 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 18:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/12/2024 18:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/11/2024 17:08

    Lavrada Certidão

  • 14/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007962-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO ADVOGADO(A): FABRICIO FAVERO (OAB SP216177) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO ZEPELIM (OAB SP207633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/11/2024 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024

  • 06/11/2024 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/11/2024 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 158

  • 23/10/2024 19:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/10/2022 12:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/10/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2022 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/10/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 17:04

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMBDECL 1 - Evento 6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 14/06/2022 14:41:27

  • 06/10/2022 16:36

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/10/2022 16:36

    Despacho

  • 17/07/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/06/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 15:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/06/2022 22:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244 do processo originário.Número: 00072369220044025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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