TRF2 - 5102238-37.2023.4.02.5101

02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

03/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025 12:44

Baixa Definitiva

03/06/2025 12:15

Determinado o Arquivamento

30/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 51022383720234025101/TRF2

24/09/2024 22:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

24/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

13/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

23/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/08/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/08/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2024 15:53

Conclusos para julgamento

20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

09/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/08/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/08/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/08/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento

07/02/2024 11:54

Juntada de Petição

30/01/2024 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/01/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/01/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

01/12/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 17:22

Não Concedida a tutela provisória

23/11/2023 16:02

Juntada de Petição

23/11/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/11/2023 18:00

Juntada de Petição

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/10/2023 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

23/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

23/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/10/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 16:50

Determinada a intimação

17/10/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/10/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/10/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

03/10/2023 13:55

Determinada a intimação

02/10/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 12:22

Juntado(a)

29/09/2023 18:52

Distribuído por sorteio