TRF2 - 5000897-10.2024.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DA COSTA SANTOS

CPF *81.***.*51-64

Advogados

CLAUDIA REGINA MARTINS BAPTISTA

OAB: 074553/RJ

CPF *12.***.*23-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/05/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 23:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115141-18.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIA REGINA MARTINS BAPTISTA)

  • 05/05/2025 23:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5114400-75.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE DA COSTA SANTOS)

  • 02/04/2025 12:43

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2025 12:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/04/2025 18:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-68 processada no TRF2 com o no. 51151411820254029666/TRF (CLAUDIA REGINA MARTINS BAPTISTA)

  • 01/04/2025 18:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-68 processada no TRF2 com o no. 51144007520254029666/TRF (MARIA JOSE DA COSTA SANTOS)

  • 31/03/2025 16:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-68

  • 28/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/03/2025 00:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66

  • 12/03/2025 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/03/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/03/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/03/2025 14:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-68

  • 07/03/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 12/02/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/02/2025 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/02/2025 17:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/02/2025 16:31

    Juntada de Petição

  • 04/02/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/02/2025 14:13

    Determinada a intimação

  • 04/02/2025 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2025 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2025 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 15:40

    Determinada a intimação

  • 31/01/2025 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2025 14:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/01/2025 11:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 31/01/2025 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

  • 31/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/12/2024 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/12/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/12/2024 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 13:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000897-10.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 114) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA JOSE DA COSTA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA MARTINS BAPTISTA (OAB RJ074553) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2024 09:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 07/11/2024 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/11/2024 22:40

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 16/09/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/09/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2024 11:30

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2024 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2024 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/02/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/02/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2024 20:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/02/2024 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 20:56

    Despacho

  • 27/02/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 02:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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