TRF2 - 5011214-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 20:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/06/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2025 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
14/03/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/03/2025 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/03/2025 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2025 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011214-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: DISTON - MONTAGENS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) ADVOGADO(A): THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB SP390057) ADVOGADO(A): IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB SP389062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 280
-
07/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 09:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2025 09:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/01/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/01/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
22/01/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/01/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
15/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/12/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/12/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2024 13:16
Juntado(a)
-
10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/12/2024 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011214-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DISTON - MONTAGENS E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB SP322379) ADVOGADO(A): THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB SP390057) ADVOGADO(A): IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB SP389062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161
-
23/10/2024 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2022 11:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
21/09/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/09/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/09/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/08/2022 20:50
Juntada de Petição
-
17/08/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/08/2022 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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15/08/2022 17:56
Não Concedida a tutela provisória
-
04/08/2022 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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