02/06/2025 12:26

Baixa Definitiva
02/06/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
02/06/2025 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
08/04/2025 12:38

Juntada de Petição
07/04/2025 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007447-02.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 52, 53
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
03/04/2025 02:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/03/2025 13:19

Juntado(a)
10/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009874-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ODETE ROSALINA MONTEIRO FERRAZ (Espólio) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: OLAVO HILGEMBERG BEZERRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: PEDRO DA CUNHA CARVALHO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: ANALUCIA RIBEIRO BEZERRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: ANGELA RIBEIRO BEZERRA MACIEL ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: LILIANE RIBEIRO BEZERRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: PAULO PESSOA DE LIMA CAMARA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: SERGIO JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: BRUNO MONTEIRO MOREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/03/2025 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2025 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 81
17/02/2025 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/02/2025 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/02/2025 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
30/01/2025 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 13:01

Juntada de Petição
29/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2025 12:18

Juntado(a)
28/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 27, 28, 26, 30, 29 e 31
01/01/2025 14:27

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
19/12/2024 19:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007447-02.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
19/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
11/12/2024 23:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 13:16

Juntado(a)
13/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009874-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ODETE ROSALINA MONTEIRO FERRAZ (Espólio) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: OLAVO HILGEMBERG BEZERRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: PEDRO DA CUNHA CARVALHO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: ANALUCIA RIBEIRO BEZERRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: ANGELA RIBEIRO BEZERRA MACIEL ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: LILIANE RIBEIRO BEZERRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: PAULO PESSOA DE LIMA CAMARA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: SERGIO JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVANTE: BRUNO MONTEIRO MOREIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/11/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 174
05/11/2024 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/10/2024 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/09/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/07/2024 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
18/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/07/2024 12:32

Juntado(a)
18/07/2024 11:07

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
17/07/2024 17:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 303, 284 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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