TRF2 - 5013907-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/08/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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31/07/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/07/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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30/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/07/2025 13:00
Recurso Especial não admitido
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11/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2025 16:36
Juntada de Certidão
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11/04/2025 15:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/04/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/03/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2025 11:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/03/2025 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/12/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/12/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2024 13:16
Juntado(a)
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10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/12/2024 18:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013907-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CASTROL BRASIL LTDA ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 162
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23/10/2024 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/01/2023 12:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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19/01/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2022 08:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/12/2022 08:48
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/10/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2022 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 13:07
Não conhecido o recurso
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10/10/2022 12:23
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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30/09/2022 15:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244, 228 do processo originário.Número: 50071654920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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