TRF2 - 5003313-43.2022.4.02.5003

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINALVA DOS SANTOS PENHA

CPF *76.***.*84-55

JANE DOS SANTOS MELO

CPF *13.***.*32-96

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 27/08/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 27/08/2025 16:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

  • 27/08/2025 16:56

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2025 16:56

    Recebidos os autos - TNU

  • 02/06/2025 15:33

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 31/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 08/05/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148

  • 08/05/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 08/05/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 07/05/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 07/05/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 06/05/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 17:55

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2025 15:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 18/03/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 06/03/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 06/03/2025 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 06/03/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 06/03/2025 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 28/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 14:35

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 18/02/2025 12:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/02/2025 08:02

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 21/12/2024 05:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 10/12/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 26/11/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 26/11/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 25/11/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 25/11/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 22/11/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 16:01

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/10/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 30/10/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 30/10/2024 07:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 30/10/2024 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/10/2024 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 297

  • 05/08/2024 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/08/2024 15:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 01/07/2024 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/06/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/06/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/04/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 02/04/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79

  • 23/03/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

  • 23/03/2024 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/03/2024 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/03/2024 03:04

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/03/2024 02:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/03/2024 02:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 16:51

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2024 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/02/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/02/2024 13:19

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 10:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/02/2024 10:41

    Determinada a intimação

  • 02/02/2024 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 12:27

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 09:57

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/11/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/11/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/11/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 16:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 09/10/2023 07:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/10/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 26/09/2023 16:24

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/08/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 15:42

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/06/2023 14:11

    Determinada a intimação

  • 11/06/2023 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 12/04/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/04/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/04/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2023 14:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/02/2023 14:33

    Juntada de Petição

  • 26/02/2023 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/02/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/12/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 05/12/2022 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/12/2022 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2022 10:21

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 30/11/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2022 15:58

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 09:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 29/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 29/10/2022 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2022 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/10/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2022 10:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 16:27

    Determinada a citação

  • 20/10/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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