TRF2 - 5079347-22.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014118-47.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WM SUB EMPREITEIRA LTDA EDITAL Nº 510015594427 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50141184720254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra WM SUB EMPREITEIRA LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) WM SUB EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966210560202452, 10136681027201926, 19414653905202429, 10136565039202048, 14966296037202324, 10136002739202026, 10136863182201969 e 10136159214202142, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042314760672, 7042417355703, 7042103954400, 7041905308870, 7042000002902, 7042417325979, 7042417326274, 7042417356009, 7042417325898, 7042314760249, 7042417326193, 7042314760168, 7042417325545, 7042417325626, 7042001889579, 7042417325707, 7042417355614, 7042417326002, 7042417355886 e 7041903404171, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 191.089,92 (cento e noventa e um mil, oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), em 13/02/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 06/03/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
26/08/2024 11:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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06/08/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/07/2024 14:05
Determinada a intimação
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25/07/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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17/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/06/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/06/2024 16:56
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2024 14:21
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/11/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2023 14:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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13/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 14:25
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/11/2023 14:14
Alterado o assunto processual
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27/10/2023 09:53
Conclusos para julgamento
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14/10/2023 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 11:24
Não Concedida a tutela provisória
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21/07/2023 12:37
Juntada de Certidão
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21/07/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 17:14
Distribuído por dependência - Número: 01444579720164025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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