TRF2 - 5014100-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 04:20
Baixa Definitiva
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12/03/2025 04:19
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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22/01/2025 18:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005381-33.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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16/12/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2024 16:35
Juntada de Petição
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13/12/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/12/2024 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014100-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOSE GARCIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB RJ127045) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 166
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25/10/2024 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/10/2024 18:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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18/10/2024 18:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2024 16:36
Juntada de Petição
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17/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/10/2024 20:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/10/2024 20:19
Não Concedida a tutela provisória
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07/10/2024 14:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66, 55, 42, 37, 29, 21, 18, 9, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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